PL 1035/2025: Cria Política Nacional de Saúde Mental e programas de apoio
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: saúde mental, depressão, programa de apoio
O que muda na prática com a proposição PL 1035/2025?
O projeto cria a Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e outros transtornos mentais. Ele também estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores e o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Trabalhadores terão acesso ao Vale Saúde Mental.
- Mulheres pós-parto terão apoio específico para saúde mental.
Quem é afetado?
Trabalhadores e mulheres pós-parto (impacto nacional). A proposta afeta trabalhadores em geral e mulheres após o parto.
Qual é a situação atual de PL 1035/2025?
Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)) e não foi votado.
Por onde PL 1035/2025 já passou?
-
— Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER): Não votado.
Registro oficial: Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da relatora, para reexame da matéria.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 1035/2025?
Argumentos a favor
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A proposta pode ajudar a reduzir o estigma sobre transtornos mentais.
Origem: Ementa do projeto
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Oferece suporte específico para mulheres em um período vulnerável.
Origem: Ementa do projeto
Argumentos contra / ressalvas
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A implementação pode exigir recursos financeiros significativos.
Origem: Crítica típica ao tema
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Pode haver dificuldade na adesão das empresas às novas políticas.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 1035/2025?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental.
Autoria: Renata Abreu - PODE
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados