Câmara PL 1035/2026 Em tramitação

PL 1035/2026: Muda leis para criar espaços de acomodação sensorial em áreas públicas

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: acessibilidade, espaços sensoriais, pessoas com deficiência

O que muda na prática com a proposição PL 1035/2026?

O projeto muda leis para exigir espaços de acomodação sensorial em áreas públicas.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Pessoas com deficiência (impacto nacional). A proposta busca melhorar a inclusão de pessoas com deficiência em áreas públicas.

Qual é a situação atual de PL 1035/2026?

Em tramitação.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 1035/2026?

Argumentos a favor

  1. A proposta pode aumentar a inclusão de pessoas com deficiência em espaços públicos.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Espaços sensoriais podem ajudar na adaptação de pessoas com diferentes necessidades.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação pode gerar custos adicionais para os municípios.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver dificuldades na definição e manutenção desses espaços.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a implantação de espaços de acomodação sensorial em áreas e equipamentos públicos urbanos.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues - PODE

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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