PL 10813/2018: Cria o Programa Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: gravidez precoce, prevenção, adolescentes
O que muda na prática com a proposição PL 10813/2018?
O projeto cria um programa para prevenir a gravidez precoce entre adolescentes.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Adolescentes (impacto nacional). O programa visa atender adolescentes em todo o país.
Qual é a situação atual de PL 10813/2018?
Em tramitação.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 10813/2018?
Argumentos a favor
-
O programa pode ajudar a reduzir a taxa de gravidez na adolescência.
Origem: Ementa do projeto
-
A prevenção é importante para a saúde e bem-estar das jovens.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
A implementação do programa pode exigir recursos financeiros significativos.
Origem: Crítica típica ao tema
-
É necessário garantir que haja apoio e acompanhamento adequados.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 10813/2018?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Institui o Programa Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce.
Autoria: Mariana Carvalho - REPUBLICANOS
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados