Câmara PL 10813/2018 Em tramitação

PL 10813/2018: Cria o Programa Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: gravidez precoce, prevenção, adolescentes

O que muda na prática com a proposição PL 10813/2018?

O projeto cria um programa para prevenir a gravidez precoce entre adolescentes.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Adolescentes (impacto nacional). O programa visa atender adolescentes em todo o país.

Qual é a situação atual de PL 10813/2018?

Em tramitação.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 10813/2018?

Argumentos a favor

  1. O programa pode ajudar a reduzir a taxa de gravidez na adolescência.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A prevenção é importante para a saúde e bem-estar das jovens.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação do programa pode exigir recursos financeiros significativos.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. É necessário garantir que haja apoio e acompanhamento adequados.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Institui o Programa Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce.

Autoria: Mariana Carvalho - REPUBLICANOS

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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