PL 1186/2026: Cria incentivo educacional no Programa Bolsa-Atleta
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: Bolsa-Atleta, incentivo educacional, atletas estudantes
O que muda na prática com a proposição PL 1186/2026?
O projeto muda a Lei Geral do Esporte para incluir um incentivo educacional no Bolsa-Atleta.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Atletas que recebem a Bolsa-Atleta (impacto nacional). O incentivo é para atletas que estudam em instituições de ensino.
Qual é a situação atual de PL 1186/2026?
Em tramitação.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 1186/2026?
Argumentos a favor
-
O incentivo pode ajudar atletas a conciliar estudo e esporte.
Origem: Ementa do projeto
-
A proposta pode aumentar a formação educacional dos atletas.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
A implementação do incentivo pode gerar custos adicionais ao programa.
Origem: Crítica típica ao tema
-
Pode haver dificuldade na comprovação da matrícula e frequência escolar.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 1186/2026?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir incentivo educacional no âmbito do Programa Bolsa-Atleta.
Autoria: Julio Cesar Ribeiro - REPUBLICANOS
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados