PL 1348/2019: Regula escolta e controle de explosivos
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: transporte de explosivos, escolta de explosivos
O que muda na prática com a proposição PL 1348/2019?
O projeto define regras sobre a escolta e o controle dos estoques de explosivos.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de PL 1348/2019?
Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)) e não foi votado.
Por onde PL 1348/2019 já passou?
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— Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN): Não votado.
Registro oficial: Retirado de pauta de ofício, por acordo.
Qual é o seu parecer sobre PL 1348/2019?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle dos estoques de explosivos.
Autoria: Aluisio Mendes - REPUBLICANOS
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados