Câmara PL 1435/2023 Aprovado em Plenário

PL 1435/2023: Exige cartazes sobre Manobra de Heimlich em escolas e estabelecimentos

Votada em — Plenário da Câmara dos Deputados.

Termos relacionados: Manobra de Heimlich, primeiros socorros, cartaz de emergência

O que muda na prática com a proposição PL 1435/2023?

O projeto obriga escolas e outros locais a colocar cartazes sobre a Manobra de Heimlich. Também cria a campanha nacional permanente Recrutando Anjos.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Escolas e estabelecimentos devem afixar cartazes sobre manobras de desobstrução.

Quem é afetado?

Estudantes e frequentadores de estabelecimentos (impacto nacional). A regra se aplica a todas as instituições de ensino e estabelecimentos comerciais.

Qual é a situação atual de PL 1435/2023?

Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pela Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 1435/2023?

Argumentos a favor

  1. A medida pode aumentar a conscientização sobre primeiros socorros em emergências.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A campanha Recrutando Anjos pode incentivar a formação de pessoas capacitadas.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. Estabelecimentos podem ter dificuldades em implementar a obrigatoriedade.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A medida pode gerar custos adicionais para as instituições.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e para outros nos estabelecimentos. NOVA EMENTA: Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Autoria: Capitão Alden - PL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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