Câmara PL 1461/2025 Em tramitação

PL 1461/2025: Cria Seguro Entressafra para produtores de açaí, castanha e cacau

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: Seguro Entressafra, produtores rurais, compensação financeira

O que muda na prática com a proposição PL 1461/2025?

O projeto cria o Seguro Entressafra para garantir compensação financeira a produtores durante a entressafra.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Produtores de açaí, castanha do Pará e cacau recebem compensação financeira durante a entressafra.

Quem é afetado?

Produtores de açaí, castanha do Pará e cacau (impacto setorial). A proposta afeta especificamente os produtores dessas culturas.

Qual é a situação atual de PL 1461/2025?

Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)) e não foi votado.

Por onde PL 1461/2025 já passou?

  1. — Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR): Não votado.

    Registro oficial: Não deliberado.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 1461/2025?

Argumentos a favor

  1. O seguro ajuda a estabilizar a renda dos produtores em períodos difíceis.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A medida pode incentivar a produção e a sustentabilidade das culturas.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A criação do seguro pode gerar custos para o governo.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Produtores podem não ter acesso fácil ao seguro proposto.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Dispõe sobre a criação do Seguro Entressafra para os produtores de açaí, castanha do Pará e cacau, com o objetivo de garantir compensação financeira durante os períodos de entressafra, e dá outras providências.

Autoria: Eduardo Velloso - SOLIDARIEDADE

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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