PL 1461/2025: Cria Seguro Entressafra para produtores de açaí, castanha e cacau
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: Seguro Entressafra, produtores rurais, compensação financeira
O que muda na prática com a proposição PL 1461/2025?
O projeto cria o Seguro Entressafra para garantir compensação financeira a produtores durante a entressafra.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Produtores de açaí, castanha do Pará e cacau recebem compensação financeira durante a entressafra.
Quem é afetado?
Produtores de açaí, castanha do Pará e cacau (impacto setorial). A proposta afeta especificamente os produtores dessas culturas.
Qual é a situação atual de PL 1461/2025?
Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)) e não foi votado.
Por onde PL 1461/2025 já passou?
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— Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR): Não votado.
Registro oficial: Não deliberado.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 1461/2025?
Argumentos a favor
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O seguro ajuda a estabilizar a renda dos produtores em períodos difíceis.
Origem: Ementa do projeto
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A medida pode incentivar a produção e a sustentabilidade das culturas.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
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A criação do seguro pode gerar custos para o governo.
Origem: Crítica típica ao tema
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Produtores podem não ter acesso fácil ao seguro proposto.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 1461/2025?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Dispõe sobre a criação do Seguro Entressafra para os produtores de açaí, castanha do Pará e cacau, com o objetivo de garantir compensação financeira durante os períodos de entressafra, e dá outras providências.
Autoria: Eduardo Velloso - SOLIDARIEDADE
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados