Câmara PL 2334/2019 Em tramitação

PL 2334/2019: Permite convênios pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: convênios, parcerias, INPI

O que muda na prática com a proposição PL 2334/2019?

O projeto permite que o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual faça convênios ou parcerias.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (impacto setorial). A mudança afeta o funcionamento do INPI e suas parcerias.

Qual é a situação atual de PL 2334/2019?

Em tramitação.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 2334/2019?

Argumentos a favor

  1. Facilita a colaboração entre o INPI e outras organizações.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Pode aumentar a eficiência nas atividades do INPI.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. Pode gerar dúvidas sobre a gestão dos convênios realizados.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Risco de falta de controle sobre parcerias feitas pelo INPI.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Permite a celebração de convênios ou parcerias pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual

Autoria: Marcos Pereira - REPUBLICANOS

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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