Câmara PL 2373/2023 Em tramitação

PL 2373/2023: Define regras sobre violência obstétrica e ginecológica na saúde da mulher

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: violência obstétrica, saúde da mulher, assistência médica

O que muda na prática com a proposição PL 2373/2023?

O projeto define regras sobre a violência obstétrica e ginecológica na saúde da mulher.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Mulheres (impacto nacional). A proposta afeta todas as mulheres que recebem assistência à saúde.

Qual é a situação atual de PL 2373/2023?

Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)) e não foi votado.

Por onde PL 2373/2023 já passou?

  1. — Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF): Não votado.

    Registro oficial: Não deliberado em razão da ausência da Relatora, a Dep. Rogéria Santos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 2373/2023?

Argumentos a favor

  1. A proposta busca proteger mulheres de práticas abusivas durante o atendimento.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Define direitos e garantias fundamentais para a saúde da mulher.

    Origem: Ementa do projeto

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação pode gerar resistência entre profissionais de saúde.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode aumentar a burocracia nos atendimentos de saúde.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.

Autoria: Laura Carneiro - PSD

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

Confirmar voto rápido Seu e-mail de votação

Sem cadastro ou senha! Informe apenas seu e-mail para registrar sua participação. Vale 1 voto por e-mail e por aparelho em cada pauta.

Compartilhar seu voto