Câmara PL 2569/2025 Em tramitação

PL 2569/2025: Define que o Tesouro Nacional paga políticas públicas da CDE

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: Tesouro Nacional, Conta de Desenvolvimento Energético, políticas públicas

O que muda na prática com a proposição PL 2569/2025?

O projeto define que o Tesouro Nacional custeará políticas públicas da Conta de Desenvolvimento Energético que não são do setor elétrico.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de PL 2569/2025?

Em tramitação.

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Dispõe sobre o custeio exclusivo pelo Tesouro Nacional das políticas públicas na Conta de Desenvolvimento Energético não relacionadas ao setor elétrico.

Autoria: Carlos Henrique Gaguim - UNIÃO

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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