Câmara PL 2954/2026 Em tramitação

PL 2954/2026: Cria protocolos de proteção para agentes de saúde e endemias

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: proteção, agentes de saúde, violência

O que muda na prática com a proposição PL 2954/2026?

O projeto muda a Lei nº 11.350 para criar protocolos de proteção aos agentes de saúde e endemias.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias terão protocolos de proteção.

Quem é afetado?

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (impacto nacional). A mudança afeta todos os agentes que atuam na saúde e combate a endemias.

Qual é a situação atual de PL 2954/2026?

Em tramitação. Esteve na pauta de 10/11/2026 (Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)) e não foi votado.

Por onde PL 2954/2026 já passou?

  1. — Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO): Não votado.

    Registro oficial: Retirado de pauta a pedido do Relator.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 2954/2026?

Argumentos a favor

  1. Os protocolos podem aumentar a segurança dos agentes durante o trabalho.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A proteção é necessária devido ao aumento da violência contra esses profissionais.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação dos protocolos pode gerar custos adicionais para os municípios.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A eficácia dos protocolos depende de fiscalização e treinamento adequados.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer protocolos de prevenção e proteção à violência contra os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.

Autoria: Merlong Solano - PT

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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