PL 2954/2026: Cria protocolos de proteção para agentes de saúde e endemias
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: proteção, agentes de saúde, violência
O que muda na prática com a proposição PL 2954/2026?
O projeto muda a Lei nº 11.350 para criar protocolos de proteção aos agentes de saúde e endemias.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias terão protocolos de proteção.
Quem é afetado?
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (impacto nacional). A mudança afeta todos os agentes que atuam na saúde e combate a endemias.
Qual é a situação atual de PL 2954/2026?
Em tramitação. Esteve na pauta de 10/11/2026 (Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)) e não foi votado.
Por onde PL 2954/2026 já passou?
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— Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO): Não votado.
Registro oficial: Retirado de pauta a pedido do Relator.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 2954/2026?
Argumentos a favor
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Os protocolos podem aumentar a segurança dos agentes durante o trabalho.
Origem: Ementa do projeto
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A proteção é necessária devido ao aumento da violência contra esses profissionais.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
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A implementação dos protocolos pode gerar custos adicionais para os municípios.
Origem: Crítica típica ao tema
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A eficácia dos protocolos depende de fiscalização e treinamento adequados.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 2954/2026?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer protocolos de prevenção e proteção à violência contra os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.
Autoria: Merlong Solano - PT
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados