PL 3243/2023: Muda a Lei da Política Nacional de Leitura e Escrita
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: Política Nacional de Leitura, lei de leitura
O que muda na prática com a proposição PL 3243/2023?
A proposta altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018. O texto recebido não diz quais são as mudanças.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de PL 3243/2023?
Em tramitação.
Qual é o seu parecer sobre PL 3243/2023?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
Autoria: Talíria Petrone - PSOL
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