Câmara PL 3395/2025 Em tramitação

PL 3395/2025: Muda regras sobre emissoras de radiodifusão e cultura

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: emissoras de rádio, cultura, programação cultural

O que muda na prática com a proposição PL 3395/2025?

O projeto muda a Lei nº 4.117 para definir como emissoras devem cumprir finalidades culturais.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Emissoras de radiodifusão (impacto setorial). A mudança afeta as emissoras que devem cumprir regras culturais.

Qual é a situação atual de PL 3395/2025?

Em tramitação.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 3395/2025?

Argumentos a favor

  1. As emissoras podem ser incentivadas a promover mais cultura em sua programação.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A mudança pode ajudar a preservar e divulgar a cultura nacional.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. Emissoras podem enfrentar dificuldades para cumprir novas exigências.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A alteração pode aumentar custos operacionais para as emissoras.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o cumprimento das finalidades culturais de emissoras de radiodifusão.

Autoria: Amom Mandel - REPUBLICANOS

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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