Câmara PL 3408/2025 Em tramitação

PL 3408/2025: Exige testes oculares para detectar transtorno do espectro autista no SUS

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: teste ocular, transtorno do espectro autista, SUS

O que muda na prática com a proposição PL 3408/2025?

O projeto obriga o Sistema Único de Saúde a oferecer testes automatizados para detectar transtorno do espectro autista.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • O Sistema Único de Saúde deve oferecer testes automatizados para rastreamento ocular.

Quem é afetado?

Pessoas com transtorno do espectro autista (impacto nacional). A regra se aplica a todos que buscam diagnóstico no SUS.

Qual é a situação atual de PL 3408/2025?

Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Saúde (CSAUDE)) e não foi votado.

Por onde PL 3408/2025 já passou?

  1. — Comissão de Saúde (CSAUDE): Não votado.

    Registro oficial: Não deliberado.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 3408/2025?

Argumentos a favor

  1. O diagnóstico precoce pode ajudar no tratamento do transtorno do espectro autista.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A inclusão de testes no SUS pode aumentar o acesso à saúde.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação pode exigir recursos financeiros e logísticos significativos.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver resistência de profissionais de saúde em adotar novos procedimentos.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para obrigar o Sistema Único de Saúde a disponibilizar testes automatizados de rastreamento ocular para detecção do transtorno do espectro autista

Autoria: Leo Prates - REPUBLICANOS

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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