Câmara PL 3508/2025 Em tramitação

PL 3508/2025: Cria o Selo "Escola Amiga da Saúde Mental"

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: saúde mental, selo escolar, escola amiga

O que muda na prática com a proposição PL 3508/2025?

O projeto cria um selo para reconhecer escolas que cuidam da saúde mental.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Instituições de ensino que promovem saúde mental receberão um selo de reconhecimento.

Quem é afetado?

Estudantes, professores e profissionais da comunidade escolar (impacto nacional). O selo será concedido a escolas em todo o país.

Qual é a situação atual de PL 3508/2025?

Em tramitação.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 3508/2025?

Argumentos a favor

  1. O selo pode incentivar escolas a implementar ações de saúde mental.

    Origem: Ementa do projeto

  2. O reconhecimento pode valorizar o trabalho de profissionais da educação.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A criação do selo pode gerar custos adicionais para as escolas.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver dificuldade em definir critérios claros para a concessão do selo.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

"Institui, no âmbito da União, o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental”, destinado a reconhecer instituições de ensino que promovam ações voltadas à promoção da saúde mental de seus estudantes, professores e demais profissionais da comunidade escolar."

Autoria: Dr. Fernando Máximo - PL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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