Câmara PL 4053/2025 Em tramitação

PL 4053/2025: Cria medidas contra violência sexual em locais de transporte e hospedagem

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: violência sexual, prevenção, transporte, hospedagem

O que muda na prática com a proposição PL 4053/2025?

O projeto define regras para prevenir e combater a violência sexual em locais de hospedagem e transporte.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Crianças, adolescentes e mulheres (impacto nacional). As medidas visam proteger grupos vulneráveis em diversos locais.

Qual é a situação atual de PL 4053/2025?

Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)) e não foi votado.

Por onde PL 4053/2025 já passou?

  1. — Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER): Não votado.

    Registro oficial: Não deliberado.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 4053/2025?

Argumentos a favor

  1. A proposta busca proteger grupos vulneráveis em locais de grande circulação.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Medidas de prevenção podem reduzir casos de violência sexual.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação das medidas pode ser difícil e custosa.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver resistência de estabelecimentos em cumprir as novas regras.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres em estabelecimentos de hospedagem, portos, terminais de transporte, aeroportos e demais meios de transporte, e dá outras providências.

Autoria: Amanda Gentil - PP

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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