PL 4102/2020: Regulamenta uso de materiais transparentes em prédios altos
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: materiais transparentes, prédios altos, colisão de aves
O que muda na prática com a proposição PL 4102/2020?
O projeto define regras para usar materiais transparentes em prédios acima de vinte metros.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Construtores e proprietários de prédios altos (impacto nacional). A regra se aplica a todas as edificações com mais de vinte metros.
Qual é a situação atual de PL 4102/2020?
Em tramitação.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 4102/2020?
Argumentos a favor
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A proposta pode ajudar a reduzir acidentes com aves em áreas urbanas.
Origem: Ementa do projeto
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O uso de materiais transparentes pode ser uma solução eficaz e simples.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
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Construtores podem enfrentar custos adicionais para atender às novas regras.
Origem: Crítica típica ao tema
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A regulamentação pode ser vista como uma burocracia a mais para o setor.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 4102/2020?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Regulamenta a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura para evitar colisões de aves.
Autoria: Fred Costa - PRD
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados