PL 4212/2024: Destina 5% do Fundo Amazônia para saúde mental de profissionais de segurança
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: Fundo Amazônia, saúde mental, profissionais de segurança
O que muda na prática com a proposição PL 4212/2024?
O projeto destina 5% dos recursos do Fundo Amazônia para programas de saúde mental.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Profissionais das forças de segurança e defesa recebem apoio em saúde mental.
Quem é afetado?
Profissionais das forças de segurança e defesa (impacto regional). A proposta foca nas regiões da Amazônia Legal.
Qual é a situação atual de PL 4212/2024?
Em tramitação. Esteve na pauta de 10/11/2026 (Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)) e não foi votado.
Por onde PL 4212/2024 já passou?
-
— Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS): Não votado.
Registro oficial: Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 4212/2024?
Argumentos a favor
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A proposta pode ajudar a prevenir transtornos psicológicos em profissionais estressados.
Origem: Ementa do projeto
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O apoio à saúde mental é essencial para o bem-estar dos profissionais.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
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A destinação de recursos pode limitar investimentos em outras áreas importantes.
Origem: Crítica típica ao tema
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É necessário garantir que os programas sejam bem implementados e monitorados.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 4212/2024?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Aprova a destinação de 5% (cinco por cento) dos recursos do Fundo Amazônia para o desenvolvimento de programas de saúde mental destinados aos profissionais das forças de segurança e defesa atuantes nas fronteiras brasileiras, com ênfase nas regiões da Amazônia Legal, visando ao acolhimento, à prevenção de transtornos psicológicos e à promoção do bem-estar mental.
Autoria: Silvia Waiãpi - PL
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados