Câmara PL 423/2022 Em tramitação

PL 423/2022: Reconhece Holodomor como genocídio e cria Dia de Memória

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: Holodomor, genocídio, memória das vítimas

O que muda na prática com a proposição PL 423/2022?

O projeto reconhece o Holodomor como genocídio e cria um dia de memória.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • O Brasil reconhece o Holodomor como genocídio.
  • O quarto sábado de novembro será o Dia de Memória às Vítimas do Holodomor.

Quem é afetado?

Ucranianos e a comunidade internacional (impacto nacional). A proposta afeta a forma como o Brasil reconhece eventos históricos.

Qual é a situação atual de PL 423/2022?

Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Plenário da Câmara dos Deputados) e não foi votado.

Por onde PL 423/2022 já passou?

  1. — Plenário da Câmara dos Deputados: Não votado.

    Registro oficial: Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  2. — Plenário da Câmara dos Deputados: Não votado.

    Registro oficial: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 423/2022?

Argumentos a favor

  1. O reconhecimento do Holodomor ajuda a preservar a memória das vítimas.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A data de memória promove a conscientização sobre genocídios.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. O reconhecimento pode gerar tensões diplomáticas com outros países.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A criação de datas comemorativas pode ser vista como desnecessária.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor.

Autoria: Senado Federal - Alvaro Dias

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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