PL 4553/2025: Cria o Portal Nacional de Informações Socioambientais e Climáticas
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: portal de informações, meio ambiente, mudança climática
O que muda na prática com a proposição PL 4553/2025?
O projeto cria o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Governo e sociedade (impacto nacional). O portal pode beneficiar a gestão de informações em todo o Brasil.
Qual é a situação atual de PL 4553/2025?
Em tramitação.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 4553/2025?
Argumentos a favor
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O portal pode centralizar informações importantes sobre meio ambiente e clima.
Origem: Ementa do projeto
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Facilita o acesso a dados para a população e gestores.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
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A criação do portal pode gerar custos adicionais para o governo.
Origem: Crítica típica ao tema
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Pode haver dificuldade na atualização e manutenção das informações.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 4553/2025?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências.
Autoria: Tabata Amaral - PSB, Duarte Jr. - AVANTE, Camila Jara - PT, Duda Salabert - PSOL, Dorinaldo Malafaia - PDT
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados