PL 5086/2025: Cria Política Nacional de Desenvolvimento Integral da Infância e Adolescência
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: saúde mental, alimentação saudável, direito ao brincar
O que muda na prática com a proposição PL 5086/2025?
O projeto cria uma política para promover saúde mental, brincar e alimentação saudável de crianças e adolescentes.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Crianças e adolescentes (impacto nacional). A política se aplica a todas as crianças e adolescentes no Brasil.
Qual é a situação atual de PL 5086/2025?
Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Educação (CE)) e não foi votado.
Por onde PL 5086/2025 já passou?
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— Comissão de Educação (CE): Não votado.
Registro oficial: Retirado de pauta, por acordo.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 5086/2025?
Argumentos a favor
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A política pode melhorar a saúde mental de crianças e adolescentes.
Origem: Ementa do projeto
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Promover o brincar é essencial para o desenvolvimento infantil.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
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A implementação pode exigir recursos que não estão disponíveis.
Origem: Crítica típica ao tema
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A proposta pode ser difícil de fiscalizar e monitorar.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 5086/2025?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Institui a Política Nacional de Promoção do Desenvolvimento Integral da Infância e Adolescência, voltada à saúde mental, ao brincar e à alimentação saudável de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Autoria: Clodoaldo Magalhães - PV
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados