Câmara PL 5086/2025 Em tramitação

PL 5086/2025: Cria Política Nacional de Desenvolvimento Integral da Infância e Adolescência

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: saúde mental, alimentação saudável, direito ao brincar

O que muda na prática com a proposição PL 5086/2025?

O projeto cria uma política para promover saúde mental, brincar e alimentação saudável de crianças e adolescentes.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Crianças e adolescentes (impacto nacional). A política se aplica a todas as crianças e adolescentes no Brasil.

Qual é a situação atual de PL 5086/2025?

Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Educação (CE)) e não foi votado.

Por onde PL 5086/2025 já passou?

  1. — Comissão de Educação (CE): Não votado.

    Registro oficial: Retirado de pauta, por acordo.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 5086/2025?

Argumentos a favor

  1. A política pode melhorar a saúde mental de crianças e adolescentes.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Promover o brincar é essencial para o desenvolvimento infantil.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação pode exigir recursos que não estão disponíveis.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A proposta pode ser difícil de fiscalizar e monitorar.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Institui a Política Nacional de Promoção do Desenvolvimento Integral da Infância e Adolescência, voltada à saúde mental, ao brincar e à alimentação saudável de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Autoria: Clodoaldo Magalhães - PV

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

Confirmar voto rápido Seu e-mail de votação

Sem cadastro ou senha! Informe apenas seu e-mail para registrar sua participação. Vale 1 voto por e-mail e por aparelho em cada pauta.

Compartilhar seu voto