PL 6014/2025: Cria programa de segurança em estádios e cadastro de torcedores
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: segurança em estádios, torcedores, programa de segurança
O que muda na prática com a proposição PL 6014/2025?
O projeto cria o Programa Nacional de Segurança nos Estádios e o Cadastro Nacional de Torcedores.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Torcedores terão um cadastro nacional para registro.
Quem é afetado?
Torcedores e clubes de futebol (impacto nacional). A proposta afeta todos os torcedores e clubes que atuam em estádios.
Qual é a situação atual de PL 6014/2025?
Em tramitação. Esteve na pauta de 10/11/2026 (Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)) e não foi votado.
Por onde PL 6014/2025 já passou?
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— Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO): Não votado.
Registro oficial: Retirado de pauta, de ofício.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 6014/2025?
Argumentos a favor
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A medida pode aumentar a segurança nos eventos esportivos.
Origem: Ementa do projeto
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O cadastro pode ajudar a identificar torcedores problemáticos.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
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A implementação pode gerar custos altos para clubes e torcedores.
Origem: Crítica típica ao tema
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A eficácia do programa pode ser questionada sem fiscalização adequada.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 6014/2025?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Institui o Programa Nacional de Segurança nos Estádios “Estádio Seguro”, cria o Cadastro Nacional de Torcedores (CNT) e o Selo “Clube Parceiro da Paz”, e dá outras providências.
Autoria: Prof. Reginaldo Veras - PV
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados