Câmara PL 6348/2019 Em tramitação

PL 6348/2019: Cria regras para a cachaça artesanal

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: cachaça artesanal, produção de cachaça, venda de cachaça

O que muda na prática com a proposição PL 6348/2019?

O projeto cria a denominação "Cachaça Artesanal" e define regras sobre sua produção e venda.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Produtores de cachaça artesanal (impacto setorial). A proposta afeta diretamente os produtores desse tipo de bebida.

Qual é a situação atual de PL 6348/2019?

Em tramitação.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 6348/2019?

Argumentos a favor

  1. A regulamentação pode valorizar a cachaça artesanal no mercado.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A fiscalização ajuda a garantir a qualidade do produto.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A criação de regras pode aumentar a burocracia para os produtores.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Produtores pequenos podem ter dificuldades para se adequar às normas.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Dispõe sobre a criação da denominação "Cachaça Artesanal", sua produção, fiscalização, controle e comercialização e dá outras providências.

Autoria: Vilson da Fetaemg - PSB

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

Confirmar voto rápido Seu e-mail de votação

Sem cadastro ou senha! Informe apenas seu e-mail para registrar sua participação. Vale 1 voto por e-mail e por aparelho em cada pauta.

Compartilhar seu voto