PL 6755/2025: Cria Política Nacional de Incentivos para Cidade Esponja
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: Cidade Esponja, sustentabilidade urbana, drenagem de água
O que muda na prática com a proposição PL 6755/2025?
O projeto cria uma política para incentivar soluções de Cidade Esponja.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Cidades e municípios (impacto nacional). A política se aplica a todas as cidades que adotarem soluções de Cidade Esponja.
Qual é a situação atual de PL 6755/2025?
Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)) e não foi votado.
Por onde PL 6755/2025 já passou?
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— Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS): Não votado.
Registro oficial: Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 6755/2025?
Argumentos a favor
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A política pode ajudar a melhorar a drenagem de água nas cidades.
Origem: Ementa do projeto
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Incentivos financeiros podem estimular o desenvolvimento urbano sustentável.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
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A implementação pode exigir altos investimentos iniciais das cidades.
Origem: Crítica típica ao tema
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Nem todas as cidades têm a infraestrutura necessária para adotar essas soluções.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 6755/2025?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Institui a Política Nacional de Incentivos Econômicos e Urbanísticos à Adoção de Soluções de Cidade Esponja e dá outras providências.
Autoria: Duda Ramos - PODE
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados