PL 68/2025: Muda leis para proteger mulheres de violência política de gênero
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: violência política, proteção a mulheres, poder político
O que muda na prática com a proposição PL 68/2025?
O projeto altera leis para incluir proteção a mulheres em poder que sofrem violência política de gênero.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Mulheres em espaços de poder recebem medidas específicas de proteção contra violência política.
Quem é afetado?
Mulheres em cargos de poder (impacto nacional). A proposta afeta mulheres em diversas posições de liderança.
Qual é a situação atual de PL 68/2025?
Em tramitação.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 68/2025?
Argumentos a favor
-
A proposta visa aumentar a segurança de mulheres em posições de poder.
Origem: Ementa do projeto
-
Medidas de proteção podem incentivar mais mulheres a se candidatar.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
A implementação das medidas pode ser difícil e custosa.
Origem: Crítica típica ao tema
-
Pode haver resistência política para aprovar as mudanças.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 68/2025?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
Autoria: Daiana Santos - PCDOB
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados