PL 7114/2025: Cria programa de apoio a profissionais da educação vítimas de violência
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: apoio a professores, violência na educação, censura
O que muda na prática com a proposição PL 7114/2025?
O projeto cria um programa de apoio jurídico, psicológico e de segurança para profissionais da educação que sofrerem violência e censura.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Profissionais da educação terão acesso a apoio jurídico, psicológico e de segurança.
Quem é afetado?
Profissionais da educação (impacto nacional). O programa se aplica a todos os profissionais da educação no Brasil.
Qual é a situação atual de PL 7114/2025?
Em tramitação.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 7114/2025?
Argumentos a favor
-
O programa pode ajudar a proteger profissionais da educação em situações de risco.
Origem: Ementa do projeto
-
A assistência jurídica e psicológica é essencial para vítimas de violência.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
A implementação do programa pode gerar custos adicionais para o governo.
Origem: Crítica típica ao tema
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A definição de violência e censura pode ser subjetiva e gerar confusões.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 7114/2025?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para instituir o Programa Nacional de Apoio Jurídico, Psicológico e de Segurança aos profissionais da educação vítimas de violência e censura.
Autoria: Amom Mandel - REPUBLICANOS
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados