Câmara PL 7114/2025 Em tramitação

PL 7114/2025: Cria programa de apoio a profissionais da educação vítimas de violência

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: apoio a professores, violência na educação, censura

O que muda na prática com a proposição PL 7114/2025?

O projeto cria um programa de apoio jurídico, psicológico e de segurança para profissionais da educação que sofrerem violência e censura.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Profissionais da educação terão acesso a apoio jurídico, psicológico e de segurança.

Quem é afetado?

Profissionais da educação (impacto nacional). O programa se aplica a todos os profissionais da educação no Brasil.

Qual é a situação atual de PL 7114/2025?

Em tramitação.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 7114/2025?

Argumentos a favor

  1. O programa pode ajudar a proteger profissionais da educação em situações de risco.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A assistência jurídica e psicológica é essencial para vítimas de violência.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação do programa pode gerar custos adicionais para o governo.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A definição de violência e censura pode ser subjetiva e gerar confusões.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para instituir o Programa Nacional de Apoio Jurídico, Psicológico e de Segurança aos profissionais da educação vítimas de violência e censura.

Autoria: Amom Mandel - REPUBLICANOS

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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