Senado PDL 359/2024 Em tramitação

PDL 359/2024: Aprova protocolo sobre exposições internacionais

Em tramitação no Senado Federal, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: protocolo, exposições internacionais, acordo internacional

O que muda na prática com a proposição PDL 359/2024?

O projeto aprova o Protocolo de 30 de novembro de 1972 sobre exposições internacionais.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial do Senado Federal. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de PDL 359/2024?

Em tramitação.

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PDL?

Regula matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo que não passam pela sanção do Presidente da República.

Como é votada: Aprovado por maioria simples nas duas casas legislativas e promulgado diretamente pelo Presidente do Congresso Nacional.

Ver PDL no glossário

Texto oficial e autoria

Aprova o texto do Protocolo, de 30 de novembro de 1972, para Alterar a Convenção Assinada em Paris em 22 de novembro de 1928 sobre Exposições Internacionais, alterado pelas Emendas de 24 de junho de 1982 e de 31 de maio de 1988.

Autoria: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Ver ficha oficial no Senado Federal

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