Senado PDL 934/2025 Em tramitação

PDL 934/2025: Aprova o Acordo de Escazú sobre meio ambiente

Em tramitação no Senado Federal, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: Acordo de Escazú, meio ambiente, acesso à informação

O que muda na prática com a proposição PDL 934/2025?

O projeto aprova o Acordo de Escazú, que trata de acesso à informação e justiça ambiental.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial do Senado Federal. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

População da América Latina e do Caribe (impacto regional). O acordo afeta todos os países da América Latina e do Caribe.

Qual é a situação atual de PDL 934/2025?

Em tramitação. Esteve na pauta de 10/11/2026 (Plenário do Senado Federal) e não foi votado.

Por onde PDL 934/2025 já passou?

  1. — Plenário do Senado Federal: Não votado.

    Registro oficial: Resultado da matéria: Retirado de Pauta.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PDL 934/2025?

Argumentos a favor

  1. O acordo fortalece a participação pública em questões ambientais.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Melhora o acesso à informação sobre meio ambiente.

    Origem: Ementa do projeto

Argumentos contra / ressalvas

  1. Pode aumentar a burocracia em processos ambientais.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A implementação pode ser difícil em alguns países.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PDL?

Regula matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo que não passam pela sanção do Presidente da República.

Como é votada: Aprovado por maioria simples nas duas casas legislativas e promulgado diretamente pelo Presidente do Congresso Nacional.

Ver PDL no glossário

Texto oficial e autoria

Aprova o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (Acordo de Escazú), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018.

Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Ver ficha oficial no Senado Federal

Confirmar voto rápido Seu e-mail de votação

Sem cadastro ou senha! Informe apenas seu e-mail para registrar sua participação. Vale 1 voto por e-mail e por aparelho em cada pauta.

Compartilhar seu voto