Senado PLN 35/2026 Aprovado em Plenário

PLN 35/2026: Abre crédito especial de R$ 114.969.959,00 para órgãos públicos

Votada em — Plenário do Senado Federal.

Termos relacionados: crédito especial, orçamento da União, recursos públicos

O que muda na prática com a proposição PLN 35/2026?

A proposta abre um crédito especial de R$ 114.969.959,00 para o TCU, Justiças e DPU.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial do Senado Federal. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Órgãos públicos (impacto nacional). Os recursos são destinados a diferentes órgãos do governo federal.

Qual é a situação atual de PLN 35/2026?

Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pelo Senado Federal.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

O que significa PLN?

Instrumento formal utilizado por deputados e senadores para propor normas, requerimentos ou decisões no Congresso Nacional.

Como é votada: Tramita pelas comissões temáticas e pelo Plenário conforme as normas dos regimentos da Câmara e do Senado.

Texto oficial e autoria

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do TCU, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, da DPU, e do MPU crédito especial no valor de R$ 114.969.959,00, para os fins que especifica.

Autoria: Senado Federal

Ver ficha oficial no Senado Federal

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