Senado RQS 414/2026 Em tramitação

RQS 414/2026: Pede debate sobre impactos da redução da jornada de trabalho

Em tramitação no Senado Federal, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: debate, jornada de trabalho, PEC 221

O que muda na prática com a proposição RQS 414/2026?

O requerimento solicita uma sessão para discutir os impactos da PEC 221 de 2019.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial do Senado Federal. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de RQS 414/2026?

Em tramitação.

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa RQS?

Versão específica de Requerimento utilizada pelo Senado Federal para pedidos de parlamentares daquela Casa.

Como é votada: Pede inclusão em pauta, realização de sessão especial, adesão de coautoria em PECs ou licença de senadores.

Ver RQS no glossário

Texto oficial e autoria

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da chamada escala 6x1 no Brasil.

Autoria: Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)

Ver ficha oficial no Senado Federal

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