PL 2634/2025: Cria programa para fortalecer conselhos municipais de clima e meio ambiente
Votada em — Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
Termos relacionados: conselhos municipais, meio ambiente, programa de estímulo
O que muda na prática com a proposição PL 2634/2025?
O projeto cria um programa para ajudar a formar e fortalecer conselhos municipais do clima e meio ambiente.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Conselhos municipais (impacto regional). O programa se aplica a conselhos em diferentes municípios.
Qual é a situação atual de PL 2634/2025?
Aprovado na CMADS em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 2634/2025?
Argumentos a favor
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O programa pode aumentar a participação da sociedade civil nas decisões ambientais.
Origem: Ementa do projeto
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Fortalecer conselhos pode melhorar a gestão ambiental nos municípios.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
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A criação de conselhos pode gerar mais burocracia para os municípios.
Origem: Crítica típica ao tema
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Nem todos os municípios têm recursos para implementar os conselhos.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Institui o Programa Nacional de Estímulo à Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Clima e Meio Ambiente e dá outras providências.
Autoria: Ivan Valente - PSOL
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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