Câmara · CMADS PL 6411/2025 Aprovado na CMADS

PL 6411/2025: Muda a lei sobre educação ambiental para incluir empatia aos animais

Votada em — Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

Termos relacionados: educação ambiental, empatia aos animais, direitos dos animais

O que muda na prática com a proposição PL 6411/2025?

O projeto muda a Lei nº 9.795 para incluir empatia aos animais na educação ambiental.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Estudantes e escolas (impacto nacional). A mudança afeta a forma como a educação ambiental é ensinada.

Qual é a situação atual de PL 6411/2025?

Aprovado na CMADS em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 6411/2025?

Argumentos a favor

  1. A inclusão da empatia pode melhorar a conscientização sobre os direitos dos animais.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Educação que envolve empatia pode formar cidadãos mais responsáveis.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A mudança pode aumentar a carga curricular nas escolas.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver resistência de educadores em adotar novas abordagens.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre a empatia aos animais no âmbito da educação ambiental.

Autoria: Jadyel Alencar - REPUBLICANOS

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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