PL 2747/2025: Cria programa de incentivo ao empreendedorismo para pessoas idosas
Votada em — Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).
Termos relacionados: empreendedorismo, pessoa idosa, programa de incentivo
O que muda na prática com a proposição PL 2747/2025?
O projeto autoriza a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa, chamado 'Empreender 60+'.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Pessoas idosas (impacto nacional). O programa é voltado para pessoas com 60 anos ou mais.
Qual é a situação atual de PL 2747/2025?
Aprovado na CIDOSO em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 2747/2025?
Argumentos a favor
-
O programa pode ajudar idosos a iniciar ou melhorar seus negócios.
Origem: Ementa do projeto
-
Incentivos podem estimular a atividade econômica entre os mais velhos.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
Pode haver dificuldade em implementar e gerenciar o programa.
Origem: Crítica típica ao tema
-
Recursos públicos podem ser limitados para novos programas.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”, e dá outras providências.
Autoria: Rogéria Santos - REPUBLICANOS
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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