Câmara · CE PL 329/2025 Aprovado na CE

PL 329/2025: Cria Política Nacional de Proteção da Saúde Mental de Meninas

Votada em — Comissão de Educação (CE).

Termos relacionados: saúde mental, meninas, proteção

O que muda na prática com a proposição PL 329/2025?

O projeto cria uma política para promover a saúde mental de meninas.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Meninas (impacto nacional). A política se aplica a todas as meninas no Brasil.

Qual é a situação atual de PL 329/2025?

Aprovado na CE em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 329/2025?

Argumentos a favor

  1. A proposta pode ajudar a prevenir problemas de saúde mental em meninas.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A política pode oferecer apoio emocional e educação digital.

    Origem: Ementa do projeto

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação pode exigir recursos financeiros que não estão disponíveis.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver dificuldade em monitorar a eficácia da política.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Institui a Política Nacional de Promoção de Fatores de Proteção da Saúde Mental de Meninas.

Autoria: Rosangela Moro - PL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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