Câmara PL 4674/2024 Aprovado em Plenário

PL 4674/2024: Oferece exames de ultrassonografia na saúde pública

Votada em — Plenário da Câmara dos Deputados.

Termos relacionados: ultrassonografia, exame de gravidez, saúde pública

O que muda na prática com a proposição PL 4674/2024?

O projeto cria regras para oferecer exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Gestantes (impacto nacional). A proposta afeta todas as gestantes que usam a rede pública de saúde.

Qual é a situação atual de PL 4674/2024?

Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pela Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 4674/2024?

Argumentos a favor

  1. A proposta pode ajudar no diagnóstico precoce de doenças congênitas.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Exames na rede pública podem reduzir a mortalidade infantil e materna.

    Origem: Ementa do projeto

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação pode exigir mais recursos e estrutura na saúde pública.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver dificuldades na capacitação de profissionais para realizar os exames.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

“Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências.”

Autoria: Beto Preto

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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