REQ 102/2026 CPOVOS: Pede audiência pública sobre saneamento em comunidades da Amazônia
Votada em — Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).
Termos relacionados: saneamento básico, audiência pública, Amazônia
O que muda na prática com a proposição REQ 102/2026 CPOVOS?
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir o acesso ao saneamento básico em comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais da Amazônia.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais (impacto regional). A audiência vai abordar questões específicas dessas comunidades.
Qual é a situação atual de REQ 102/2026 CPOVOS?
Aprovado na CPOVOS em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso ao saneamento básico nos territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais da Amazônia.
Autoria: Dorinaldo Malafaia - PDT
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