REQ 149/2026 CFFC: Pede informações sobre recursos do Plano Nacional sobre Mudança do Clima
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: Plano Nacional sobre Mudança do Clima, recursos do clima
O que muda na prática com a proposição REQ 149/2026 CFFC?
O requerimento solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a gestão dos recursos do PNMC.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de REQ 149/2026 CFFC?
Em tramitação.
Qual é o seu parecer sobre REQ 149/2026 CFFC?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
Solicita informações ao Ministro da Fazenda a respeito da gestão e prestação de contas dos recursos destinados a ações do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) através das portarias STN/MF nº 1.260, de 06 de maio de 2026 e a STN/MF nº 1.464, de 21 de maio de 2026.
Autoria: Evair Vieira de Melo - REPUBLICANOS
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados