REQ 203/2026 CSAUDE: Pede audiência pública sobre diagnóstico e tratamento de câncer no SUS
Votada em — Comissão de Saúde (CSAUDE).
Termos relacionados: audiência pública, tratamento de câncer, SUS
O que muda na prática com a proposição REQ 203/2026 CSAUDE?
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir o acesso ao diagnóstico e tratamento oncológico no SUS.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de REQ 203/2026 CSAUDE?
Aprovado na CSAUDE em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso ao diagnóstico e ao tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde.
Autoria: Dorinaldo Malafaia - PDT
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
Define diretrizes para recursos em saúde mental nos estados
O projeto cria diretrizes para priorizar recursos federais em saúde mental. Ele também cria um programa para trazer profissionais de saúde mental para áreas com pouca cobertura.
Pede audiência pública sobre mudanças climáticas e saúde pública
O requerimento pede uma audiência pública para discutir como as mudanças climáticas afetam a saúde e o Sistema Único de Saúde.
Pede ao Ministério da Saúde avaliação do medicamento daraxonrasib
O requerimento sugere que o Ministério da Saúde avalie e incorpore o medicamento daraxonrasib ao SUS.
Pede audiência pública sobre desperdício no sistema de saúde
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir o desperdício de recursos na saúde.