Câmara REQ 64/2026 CMULHER Em tramitação

REQ 64/2026 CMULHER: Pede audiência pública sobre doulas no SUS e financiamento

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: audiência pública, doulas, Sistema Único de Saúde

O que muda na prática com a proposição REQ 64/2026 CMULHER?

O requerimento solicita uma audiência pública para discutir doulas no SUS e financiamento.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Doulas e profissionais de saúde (impacto nacional). A discussão pode afetar a atuação de doulas em todo o país.

Qual é a situação atual de REQ 64/2026 CMULHER?

Em tramitação.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra REQ 64/2026 CMULHER?

Argumentos a favor

  1. A audiência pode trazer mais informações sobre o papel das doulas no SUS.

    Origem: Ementa do requerimento

  2. Debater financiamento pode ajudar na valorização das doulas.

    Origem: Ementa do requerimento

Argumentos contra / ressalvas

  1. A realização de audiências públicas pode demandar tempo e recursos.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Nem todos os temas precisam de audiência pública para serem discutidos.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

Requer a realização de audiência pública para debater a inserção das doulas no Sistema Único de Saúde (SUS), os mecanismos de financiamento no Orçamento da União e a valorização profissional.

Autoria: Erika Kokay - PT

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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