REQ 94/2026 CDHMIR: Pede diligência para investigar violência contra indígenas em Mato Grosso do Sul
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: violência indígena, direitos humanos, Mato Grosso do Sul
O que muda na prática com a proposição REQ 94/2026 CDHMIR?
O requerimento solicita uma visita ao Estado de Mato Grosso do Sul para investigar denúncias de violência contra indígenas.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Comunidades e lideranças indígenas (impacto regional). A diligência foca em comunidades indígenas no Estado.
Qual é a situação atual de REQ 94/2026 CDHMIR?
Em tramitação.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra REQ 94/2026 CDHMIR?
Argumentos a favor
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A diligência pode trazer à tona problemas sérios enfrentados por indígenas.
Origem: Ementa do requerimento
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Investigar denúncias é essencial para garantir os direitos humanos.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
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A realização da diligência pode ser vista como uma politização do tema.
Origem: Crítica típica ao tema
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Pode haver resistência de autoridades locais em cooperar com a investigação.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre REQ 94/2026 CDHMIR?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
Requer a realização de diligência parlamentar no Estado de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de averiguar denúncias de violência, ameaças e violações de direitos humanos contra comunidades e lideranças indígenas.
Autoria: Célia Xakriabá - PSOL
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