REQ 97/2026 CPOVOS: Pede formação de comitiva para conferência sobre mudanças climáticas
Votada em — Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).
Termos relacionados: comitiva, mudanças climáticas, COP 31
O que muda na prática com a proposição REQ 97/2026 CPOVOS?
O requerimento pede a formação de uma comitiva para representar a Comissão da Amazônia na COP 31.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de REQ 97/2026 CPOVOS?
Aprovado na CPOVOS em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
Requer formação de Comitiva para representação da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 31), a ser realizada de 9 a 20 de novembro de 2026, em Antalya, na Turquia.
Autoria: Célia Xakriabá - PSOL
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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