Senado PDL 575/2026 Aprovado em Plenário

PDL 575/2026: Aprova acordo de cooperação em ciência e tecnologia com a Venezuela

Votada em — Plenário do Senado Federal.

Termos relacionados: acordo internacional, ciência e tecnologia, Venezuela

O que muda na prática com a proposição PDL 575/2026?

O projeto aprova um acordo entre Brasil e Venezuela sobre ciência e tecnologia espacial.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial do Senado Federal. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Governo e instituições de ciência e tecnologia (impacto nacional). O acordo envolve cooperação entre os governos dos dois países.

Qual é a situação atual de PDL 575/2026?

Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pelo Senado Federal.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PDL 575/2026?

Argumentos a favor

  1. O acordo pode fortalecer a colaboração em pesquisa espacial entre os países.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A cooperação internacional pode trazer benefícios tecnológicos para o Brasil.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A dependência de parcerias externas pode limitar a autonomia do Brasil em tecnologia.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Acordos internacionais podem ser difíceis de implementar na prática.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PDL?

Regula matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo que não passam pela sanção do Presidente da República.

Como é votada: Aprovado por maioria simples nas duas casas legislativas e promulgado diretamente pelo Presidente do Congresso Nacional.

Ver PDL no glossário

Texto oficial e autoria

Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.

Autoria: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Ver ficha oficial no Senado Federal

Outras pautas da mesma sessão

Confirmar voto rápido Seu e-mail de votação

Sem cadastro ou senha! Informe apenas seu e-mail para registrar sua participação. Vale 1 voto por e-mail e por aparelho em cada pauta.

Compartilhar seu voto