Senado PDS 240/2011 Aprovado em Plenário

PDS 240/2011: Aprova acordo de defesa entre Brasil e Guiana

Votada em — Plenário do Senado Federal.

Termos relacionados: acordo de defesa, cooperação Brasil Guiana

O que muda na prática com a proposição PDS 240/2011?

O projeto aprova um acordo de cooperação em defesa entre Brasil e Guiana.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial do Senado Federal. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Governo e forças armadas (impacto nacional). O acordo envolve cooperação em defesa entre dois países.

Qual é a situação atual de PDS 240/2011?

Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pelo Senado Federal.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PDS 240/2011?

Argumentos a favor

  1. O acordo pode fortalecer a segurança entre Brasil e Guiana.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A cooperação em defesa pode melhorar a coordenação em situações de crise.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. Acordos internacionais podem gerar compromissos que limitam a soberania nacional.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A falta de transparência pode gerar desconfiança na população.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PDS?

Instrumento formal utilizado por deputados e senadores para propor normas, requerimentos ou decisões no Congresso Nacional.

Como é votada: Tramita pelas comissões temáticas e pelo Plenário conforme as normas dos regimentos da Câmara e do Senado.

Texto oficial e autoria

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.

Explicação oficial: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009; O Acordo descreve os objetivos da cooperação, a sua forma de implantação, quais são as responsabilidades financeiras, a responsabilidade civil, a segurança da informação sigilosa; descreve como se firmarão Protocolos Complementares a este Acordo, Emendas, Revisão e Programas; determina que as Partes estabeleçam grupo de trabalho conjunto para coordenar as atividades de cooperação no âmbito do Acordo; dispõe sobre a solução de controvérsias, a entrada em vigor e a denúncia.

Autoria: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Ver ficha oficial no Senado Federal

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