Senado PLN 18/2026 Aprovado em Plenário

PLN 18/2026: Muda artigo da Lei Orçamentária Anual de 2026

Votada em — Plenário do Senado Federal.

Termos relacionados: Lei Orçamentária, receita e despesa da União

O que muda na prática com a proposição PLN 18/2026?

A proposta muda o artigo 4º da Lei nº 15.346 de 2026. O texto não explica como.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial do Senado Federal. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de PLN 18/2026?

Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pelo Senado Federal.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

O que significa PLN?

Instrumento formal utilizado por deputados e senadores para propor normas, requerimentos ou decisões no Congresso Nacional.

Como é votada: Tramita pelas comissões temáticas e pelo Plenário conforme as normas dos regimentos da Câmara e do Senado.

Texto oficial e autoria

Altera o art. 4º da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026.

Autoria: Senado Federal

Ver ficha oficial no Senado Federal

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