PLN 30/2026: Abre crédito suplementar de R$ 420,77 milhões para vários ministérios
Votada em — Plenário do Senado Federal.
Termos relacionados: orçamento, crédito suplementar, ministérios
O que muda na prática com a proposição PLN 30/2026?
A proposta abre R$ 420.770.561,00 para os Ministérios da Fazenda, Justiça, Transportes, Cultura, Integração e Desenvolvimento Regional.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial do Senado Federal. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Os Ministérios da Fazenda, Justiça e Segurança Pública recebem mais recursos.
Quem é afetado?
Ministérios (impacto nacional). A proposta afeta diretamente os ministérios citados.
Qual é a situação atual de PLN 30/2026?
Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pelo Senado Federal.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PLN 30/2026?
Argumentos a favor
-
O crédito suplementar pode ajudar a atender demandas urgentes dos ministérios.
Origem: Ementa do projeto
-
Aumento de recursos pode melhorar a execução de programas governamentais.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
A abertura de crédito suplementar pode aumentar a dívida pública.
Origem: Crítica típica ao tema
-
Pode haver falta de transparência na destinação dos recursos.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PLN?
Instrumento formal utilizado por deputados e senadores para propor normas, requerimentos ou decisões no Congresso Nacional.
Como é votada: Tramita pelas comissões temáticas e pelo Plenário conforme as normas dos regimentos da Câmara e do Senado.
Texto oficial e autoria
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, da Cultura, da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 420.770.561,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Autoria: Senado Federal
Ver ficha oficial no Senado FederalOutras pautas da mesma sessão
Abre crédito suplementar de R$ 168 milhões para vários ministérios
A proposta abre R$ 168.145.850,00 para os Ministérios da Justiça, Comunicações, Cultura e Integração.
Abre crédito especial de R$ 115 milhões para três ministérios
A proposta abre um crédito especial de R$ 115.000.000,00 para os Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública e da Saúde.
Abre crédito especial de R$ 3 milhões para o Ministério da Saúde
A proposta abre um crédito especial de R$ 3.000.000,00 para o Ministério da Saúde.
Abre crédito especial de R$ 114.969.959,00 para órgãos públicos
A proposta abre um crédito especial de R$ 114.969.959,00 para o TCU, Justiças e DPU.
Abre crédito suplementar para Ministérios da Previdência e Assistência Social
A proposta abre R$ 185.555.629.364,00 para os Ministérios da Previdência e do Desenvolvimento e Assistência Social.
Abre crédito especial para Justiças Federal e do Trabalho
A proposta abre um crédito especial de R$ 21.557.807,00 para as Justiças Federal e do Trabalho.