Senado PLN 4/2026 Aprovado em Plenário

PLN 4/2026: Abre crédito suplementar de R$ 34 milhões para o Ministério da Fazenda

Votada em — Plenário do Senado Federal.

Termos relacionados: crédito suplementar, orçamento, Ministério da Fazenda

O que muda na prática com a proposição PLN 4/2026?

A proposta abre um crédito suplementar de R$ 34.000.000,00 para o Ministério da Fazenda.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial do Senado Federal. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Ministério da Fazenda (impacto interno). O crédito é destinado ao orçamento do Ministério da Fazenda.

Qual é a situação atual de PLN 4/2026?

Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pelo Senado Federal.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

O que significa PLN?

Instrumento formal utilizado por deputados e senadores para propor normas, requerimentos ou decisões no Congresso Nacional.

Como é votada: Tramita pelas comissões temáticas e pelo Plenário conforme as normas dos regimentos da Câmara e do Senado.

Texto oficial e autoria

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 34.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. (alteração proposta pela Mensagem presidencial nº 803/2026)

Autoria: Presidência da República

Ver ficha oficial no Senado Federal

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