PLN 6/2026: Abre crédito suplementar para Ministérios e operações de crédito
Votada em — Plenário do Senado Federal.
Termos relacionados: crédito suplementar, orçamento da União, Ministério da Justiça, Ministério de Minas e Energia
O que muda na prática com a proposição PLN 6/2026?
A proposta abre um crédito suplementar de R$ 543.681.108,00 para os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial do Senado Federal. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia recebem mais recursos.
Quem é afetado?
Ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia (impacto nacional). A proposta afeta diretamente os orçamentos desses ministérios.
Qual é a situação atual de PLN 6/2026?
Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pelo Senado Federal.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PLN 6/2026?
Argumentos a favor
-
O crédito suplementar pode ajudar a atender demandas urgentes dos ministérios.
Origem: Ementa do projeto
-
Reforçar o orçamento é importante para a execução de políticas públicas.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
A abertura de crédito suplementar pode aumentar o déficit público.
Origem: Crítica típica ao tema
-
É necessário avaliar a real necessidade desses recursos antes de aprovar.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PLN?
Instrumento formal utilizado por deputados e senadores para propor normas, requerimentos ou decisões no Congresso Nacional.
Como é votada: Tramita pelas comissões temáticas e pelo Plenário conforme as normas dos regimentos da Câmara e do Senado.
Texto oficial e autoria
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 543.681.108,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Autoria: Presidência da República
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