REQ 354/2026: Pede licença para missão oficial em viagem ao exterior
Em tramitação no Senado Federal, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: missão oficial, licença de senador, viagem ao exterior
O que muda na prática com a proposição REQ 354/2026?
Um senador solicita licença para participar de missão oficial no exterior.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial do Senado Federal. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de REQ 354/2026?
Em tramitação.
Qual é o seu parecer sobre REQ 354/2026?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
Solicita, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa para participar de missão oficial nos termos da autorização da Presidência do Senado Federal.
Autoria: Nelsinho Trad
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