REQ 359/2026: Pede licença para missão oficial nas Ilhas Canárias, Espanha
Votada em — Plenário do Senado Federal.
Termos relacionados: missão oficial, reunião internacional, Espanha
O que muda na prática com a proposição REQ 359/2026?
Um senador solicita licença para participar de reuniões na Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial do Senado Federal. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de REQ 359/2026?
Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pelo Senado Federal.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar das reuniões de Comissões Permanentes e na Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar Euro Latina-Americana, Eurolat, nas Ilhas Canárias, Espanha.
Autoria: Humberto Costa
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