MPV 1384/2026: Abre crédito para Ministérios de Desenvolvimento Agrário e Assistência Social
Pautada em — Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Termos relacionados: crédito extraordinário, Ministério da Agricultura, assistência social
O que muda na prática com a proposição MPV 1384/2026?
A proposta abre um crédito de quase 925 milhões de reais para dois ministérios.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Assistência Social (impacto nacional). O crédito beneficia ações dos ministérios em todo o país.
Qual é a situação atual de MPV 1384/2026?
Esteve na pauta de (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)) e ainda não há resultado publicado. Sem votação registrada em até 7 dias, a proposição volta a aparecer como em tramitação.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra MPV 1384/2026?
Argumentos a favor
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O crédito pode ajudar a fortalecer a agricultura familiar e a segurança alimentar.
Origem: Ementa do projeto
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A medida é necessária para enfrentar fenômenos meteorológicos adversos.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
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A abertura de crédito extraordinário pode aumentar a dívida pública.
Origem: Crítica típica ao tema
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É preciso garantir que os recursos sejam bem utilizados e fiscalizados.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre MPV 1384/2026?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa MPV?
Editada exclusivamente pelo Presidente da República em casos de urgência e relevância. Passa a valer imediatamente no país.
Como é votada: Tem validade de 60 dias (prorrogável por mais 60). Precisa ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei definitiva; caso contrário, perde a validade.
Ver MPV no glossárioTexto oficial e autoria
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 924.985.960,00, para os fins que especifica.
Autoria: Poder Executivo
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